
Ao longo do mês de junho deste ano, correram pela internet notícias de que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) havia recomendado o uso das Práticas Integrativas como tratamento medicamentoso do Covid. Contudo, em nota explicativa pública, o Conselho esclareceu que a sua recomendação se referia às terapias integrativas como tratamentos auxiliares para os casos leves, atuando sem excluir o tratamento médico necessário.
Reafirmou também a importância da verdade em meio a um cenário onde notícias falsas podem comprometer a saúde da população. Ao mesmo tempo que deu aval às terapias alternativas, o Conselho foi contra uso da cloroquina (hidroxicloroquina) por falta de evidências científicas quanto ao seu uso seguro para a saúde.

Desde o início da pandemia no país, várias instituições vem produzindo material de divulgação com foco na informação, no combate e na prevenção. Além do Conselho, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) apoia o uso das práticas alternativas nesse contexto, tendo parceiros como a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). São estas instituições também contribuintes dos cursos e webpalestras online sobre as Práticas Integrativas em Saúde, disponíveis gratuitamente na plataforma AVASUS para qualquer pessoa que tenha interesse em estudar e informar-se.
A Fiocruz também possui um observatório sobre as Práticas (ObservaPICS) e lançou recentemente a coleção Cuidado Integral na Covid-19 – coletâneas com informações de diferentes terapias integrativas que teriam tido sucesso em cenários similares de sofrimento (ao final do artigo, você encontra as primeiras publicações para baixar).
A primeira publicação é sobre a Terapia Floral, orientações para auxiliar no medo, na ansiedade, na depressão, na sensação de impotência perante o desconhecido e no equilíbrio das emoções: uma prática reconhecida pela Organização Mundial de Saúde há 70 anos, com resultados evidentes no autocuidado, equilíbrio mental e emocional. Já a segunda coleção trata sobre Aromaterapia, sendo um suporte complementar com foco no uso adequado das plantas medicinais e dos óleos essenciais.

VISÃO E ESCLARECIMENTO DO CONSELHO
Segundo a conselheira Simone Leite, coordenadora da Comissão de Práticas Integrativas do CNS, a recomendação aos gestores vem no sentido de reforçar a importância do uso dessas terapias nesse momento em que ainda não existe cura para a Covid-19: “Os florais, a automassagem e a acupuntura são complementares à assistência. Todas essas práticas já estão no rol do Ministério e são amparadas por evidências científicas.”
Leite afirma que não há contradição nas recomendações do CNS sobre o uso da cloroquina e das práticas integrativas. “A cloroquina em si é um tratamento que não tem eficácia comprovada. As práticas integrativas são complementares ao atendimento.” A conselheira exemplifica: “você pode ter um paciente com Covid que está com dores. Uma massagem pode ser feita nele. Ela vai complementar o tratamento. A gente não quer competir com a alopatia de jeito nenhum”.
Na recomendação, o CNS afirma apoiar-se em evidências cientificas produzidas por entidades como a Rede de Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas das Américas e o CABSIN (Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa), sobre o uso das práticas neste momento de pandemia.
Este consórcio elaborou um “mapa de evidências”, onde incluiu 127 estudos realizados em 12 países. Há uma revisão sistemática feita pela China, com foco específico na Covid-19, tratando do uso da fitoterapia no manejo de sintomas. Contudo, houve a solicitação de novos documentos para preencher as lacunas de mais evidências e estudos científicos relativo às práticas integrativas, focando naquelas que estariam funcionando melhor dentro desse cenário com procedimentos preventivos e tratamentos complementares.

Para Simone Leite, a recomendação do CNS também será muito importante no pós-Covid, uma vez que as práticas integrativas podem ajudar as pessoas a melhorar o estado geral de saúde: “A gente tem muito trabalho científico sobre o reiki à distância, meditação, plantas medicinais e o uso de chás. Muita gente usa, muitos médicos recomendam e a gente tem muito estudo com as indicações e contraindicações.”
Leite diz que embora a ozonioterapia ainda não faça parte do rol de terapias integrativas do SUS, já existem estudos em andamento para que ela também possa ser usada durante a pandemia. A conselheira afirma que o Ministério da Saúde prepara uma cartilha em que endossará a recomendação do Conselho sobre o uso das práticas integrativas no contexto da Covid-19. Na opinião de Leite, as críticas da comunidade científica às práticas integrativas ocorrem por desinformação. “Vem crescendo muito o número de médicos, de enfermeiros e outros profissionais da saúde trabalhando nisso, fazendo estudos.”
Segundo Leite, vários municípios brasileiros estão aprovando leis para garantir a oferta dessas práticas à população, que no âmbito federal são reguladas apenas por normas do Ministério da Saúde. Também tramita no Congresso um projeto de lei federal. “No Ceará, onde há anos estão implantados a fitoterapia, o uso de plantas medicinais e o reiki, diminuíram em 40% o uso de psicotrópicos com o uso das práticas integrativas. Você é diabético, pode tomar um chá, e isso pode diminuir a quantidade de medicamento que você usa.”

NOTA EXPLICATIVA PÚBLICA
“O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reforça aos veículos de comunicação que a recomendação n° 41/2020, publicada em 21 de maio, pede ao Ministério da Saúde (MS) que proceda ampla divulgação das evidências científicas referentes às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) durante a pandemia. Em nenhum momento há orientação, por parte do CNS, em propor as PICS como tratamento medicamentoso em substituição aos protocolos definidos internacionalmente pela comunidade científica para Covid-19.
Ao mesmo tempo, o CNS criticou, em nota técnica publicada dia 22 de maio, o documento do MS sobre a Cloroquina e a Hidroxicloroquina, que carece de respaldo técnico-científico para a indicação de tais medicamentos na prevenção ou nos estágios iniciais da doença. A justificativa é simples: até o momento, não existem evidências robustas sobre estes medicamentos que possibilitem a indicação de uma terapia farmacológica específica com os mesmos. O CNS também levou em conta os resultados de pesquisas que demonstram a possibilidade de severos efeitos colaterais.
Portanto, reivindicamos que os veículos de comunicação não publiquem a narrativa equivocada, que dá a entender que o controle social na Saúde está propondo PICS no lugar da Cloroquina e Hidroxicloroquina ou no lugar de qualquer outro medicamento. Isso abre margem para mais difusão de fake news sobre o tema e induz ao erro.

As PICS, durante a pandemia, são aplicadas para melhoria da qualidade de vida, com resultados evidentes no autocuidado, equilíbrio mental e emocional em tempos de isolamento, podendo ser utilizadas pelas equipes que assistem os pacientes, familiares e profissionais; e não como método de cura, como tem sido induzido em algumas matérias publicadas recentemente.
A recomendação das PICS pede que o MS disponibilize a produção de materiais de comunicação para gestores, trabalhadores e usuários com informações atualizadas sobre o uso adequado das PICS neste momento, considerando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, de 2006.
Incluem-se as evidências científicas produzidas pela Rede de Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) Américas, pelo Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (Cabsin) e pelo Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme/Opas/OMS) sobre o uso das práticas neste momento de pandemia. O CNS segue reafirmando a importância da verdade em meio a um cenário onde notícias falsas podem comprometer a saúde da população.”
Luciane Strähuber – Educadora da Terapêutica Integrada
Fontes complementares: Coleção de Cuidado Integral – Nº 1: Terapia Floral: Equilíbrio para as emoções em tempos de pandemia | Coleção de Cuidado Integral – Nº 2 : Aromaterapia: O Poder das Plantas e dos óleos essenciais |Nota Explicativa do Conselho: CNS nunca recomendou Práticas Integrativas em Saúde como tratamento medicamentoso de Covid-19 | Recomendação do documento oficial CNS (Conselho Nacional de Saúde) | Folha de São Paulo: Conselho de saúde recomenda florais, homeopatia e reiki para ajudar no tratamento do Covid-19 | Nota Pública do Conselho: CNS alerta sobre os riscos do uso da Cloroquina e Hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19