O Ministério da Saúde liberou a oferta de 10 novas Práticas Integrativas nos atendimentos pelo SUS. São elas: Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de mãos, Ozonioterapia e Terapia Floral. O Brasil é o país com o maior número de abordagens integrativas inclusas no sistema público de saúde e, no último dia 12 de março, sediou o primeiro congresso internacional da temática no mundo.
Agora, as terapias integrativas totalizam 29 modalidades, e estão presentes em 9.350 estabelecimentos de saúde e em 3.173 municípios brasileiros. Em 2017 foram 14 modalidades liberadas: Arteterapia, Medicina Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga. Já em 2016, foram 5 práticas inclusas: Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia, Antroposofia e Termalismo. Como referência, em 2017 foram registrados mais de 1,4 milhão de atendimentos individuais.
PRÓS E CONTRAS
Em contrapartida, o Conselho Federal de Medicina (CFM) alegou falta de prioridades nos recursos do SUS para aprovação dessas práticas, além da falta de comprovação científica. De fato, sabemos que são inúmeros os recursos que se fazem necessários no sistema público, entretanto, penso que precisamos analisar os resultados por diferentes ângulos e procurar um equilíbrio entre as partes, já que existem inúmeras evidências de pacientes que, ao incluírem estes tratamentos em sua rotina, apresentam melhorias em vários níveis – físico, emocional, mental – e se liberam da utilização de medicamentos, realizados com o acompanhamento e consentimento do próprio médico.
Hoje, como educadora da terapêutica integrada – também terapeuta de vários sistemas aqui mencionados, atuante na área há mais de dez anos – tive muitos casos de pacientes com este quadro, cuja medicação era reduzida lentamente até não ser mais necessária, e onde o trabalho terapêutico realizado com o paciente era, quando necessário, também acompanhado pelo médico em questão. Essa é a parte importante no processo: reconhecer que tanto a medicina alopática quanto as terapias integrativas são necessárias para a saúde integral e podem ser complementares, cujo foco principal é o ser humano.
A dificuldade aqui é trazer para o Ocidente práticas que já são reconhecidas como medicinas no Oriente. Acredito que não há nada de errado em o Conselho de Medicina refutar a medida no que tange à pesquisa científica. Precisamos, de fato, de maior campo de pesquisa para que essas práticas sejam reconhecidas pela “mente lógica ocidental”, mesmo que os resultados mostrem a sua comprovada eficácia. Da mesma forma, precisamos desenvolver, aplicar, constantemente aprimorar e avaliar todas estas práticas para que, quem sabe um dia, possam estar atuando lado a lado à medicina convencional, promovendo a redução da “medicalização da vida” – como se não pudéssemos viver sem o uso de medicamentos – e permitindo vivermos em maior harmonia conosco e com o todo ao nosso redor. Autocuidado também é autoconhecimento.
Segundo o Ministério da Saúde: “Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados, e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas”. Em relação a questão financeira, o Ministério diz que os recursos para as atividades são enquadrados pelo piso da atenção básica. “Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção”, esclarece.
NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
Segundo o NASF, o campo das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos , os quais são também denominados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de Medicina Tradicional e Complementar/ Alternativa (MT/MCA) (WHO, 2002). Tais sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.
Outros pontos compartilhados pelas diversas abordagens compreendidas nesse campo são: a visão ampliada do processo saúde–doença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado. A inclusão da PICs nas ações de estratégias de atenção em Saúde da Família, portanto, está de acordo com os princípios de universalidade, integralidade e equidade que estruturam o SUS. Essa inclusão pressupõe o acesso democrático aos serviços de saúde, por todos os cidadãos e em toda a rede assistencial do sistema, com ênfase na Atenção Básica, considerando o indivíduo na sua totalidade, respeitando as peculiaridades e necessidades individuais e coletivas.
HISTÓRICO DAS PIC’S
Entrevista muito pertinente com Prof. Dr. Nelson Filice de Barros, Coordenador do LAPACIS (Laboratório de Práticas Alternativas, Complementares e Integrativas em Saúde) – Departamento de Medicina Preventiva – Faculdade de Ciências Médicas – UNICAMP.
CADASTRO NACIONAL DE PROFISSIONAIS E ATUANTES NAS PIC’S
Se você é um profissional ou atua na área de práticas integrativas no Brasil, a Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CNPICS), do Departamento de Atenção Básica/SAS do Ministério da Saúde, constituirá uma base de dados com profissionais, pesquisadores, instituições, entidades e serviços relacionados às PICS atendendo demanda da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) e da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas do Controle Social no SUS (CIPICS – SUS) do Conselho Nacional de Saúde.
A base de dados será importante ferramenta para intercâmbio entre profissionais e instituições nas diversas áreas, divulgação de informações, constituição de grupos de trabalho, definição de prioridades de pesquisas, entre outras.
Existem três possibilidades de cadastro:
– PROFISSIONAIS: a todos os profissionais que atuam com alguma prática integrativa e complementar, esteja ela vinculada ou não ao SUS;
– INSTITUIÇÕES: a todas as instituições que oferecem algum serviço em práticas integrativas e complementares, serviços assistenciais, de ensino e pesquisa, de gestão, etc.
– OUTROS: aos cadastros que não forem contemplados nos itens anteriores.
Formulário para cadastro no site: Formulário DataSus / Outras informações: pics@saude.gov.br / 61-3315-9034 ou 61-3315-9053
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Luciane Strähuber – Educadora da Terapêutica Integrada
Wohali Terapias 